O novo coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador Alessandro Oliveira, saiu em defesa de Deltan Dallagnol em vídeo divulgado neste domingo (6.set.2020). O antecessor de Oliveira enfrenta processo administrativo no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) por críticas que fez em 2019 ao formato da eleição para a Presidência do Senado.
Alessandro afirmou: “O caso não envolve a atuação do procurador em processos da Lava Jato. O pedido é para que Deltan seja punido pelo CNMP por manifestações realizadas em redes sociais, a exemplo de postagem em que ele se posicionou a favor do voto aberto para a escolha do presidente do Senado. Essas manifestações de Deltan, como outras feitas, são em defesa da causa anticorrupção, em defesa da sociedade. A alegação de que isso seria uma falta funcional já foi apresentada à Corregedoria do Ministério Público Federal, analisada e rechaçada”.
No vídeo, Alessandro, junto a outros procuradores da força-tarefa, afirma que a ação é uma afronta ao direito de expressão de membros do Ministério Público.
O grupo argumenta que a Corregedoria do Ministério Público já analisou as denúncias apresentadas contra Deltan pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e considera que a continuidade do processo administrativo no CNMP “ofende 1 princípio básico, no qual ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo motivo”.
O vídeo é uma resposta à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O magistrado decidiu, na última 6ª feira (4.set, anular liminar de Celso de Mello que havia paralisado o andamento do procedimento administrativo contra Dallagnol.
A reclamação que originou o processo foi apresentada por Renan Calheiros em 2019. À época da disputa pela Presidência do Senado, Deltan defendeu que o voto fosse aberto, e não secreto, como de fato foi realizado.
Deltan Dallagnol foi alvo de diversas reclamações junto ao CNMP. Ele chegou a ser advertido, mas a punição foi suspensa pelo ministro Luiz Fux do STF.
O procurador deixou a força-tarefa da Lava Jato voluntariamente em 1º de setembro, por motivos pessoais. Ele afirmou precisar de mais tempo para se dedicar à filha, que apresentou problemas de desenvolvimento.
Alessandro Oliveira o sucedeu como coordenador da Lava Jato em Curitiba.
Fonte: Poder 360
