O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), estabeleceu um novo prazo para realização das etapas municipais da Conferência das Cidades. Os municípios sergipanos têm até o dia 18 de julho de 2025 para realizar as conferências municipais.
As etapas municipais são fundamentais para a elaboração das propostas relacionadas ao desenvolvimento urbano e garantem que as demandas dos municípios sejam apresentadas e debatidas na etapa estadual, que será realizada nos dias 26, 27 e 28 de agosto deste ano. As propostas que serão aprovadas na etapa estadual podem, então, ser encaminhadas para a etapa nacional, onde contribuirão para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
A subsecretária de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana da Seplan, Danilla Andrade, explicou que o Conselho Nacional definiu que ficaria a critério dos estados a prorrogação do prazo. “Considerando que 14 municípios nos procuraram, após o dia 30 de junho, chamamos uma reunião extraordinária com a comissão organizadora estadual e colocamos para votação. Foram 13 votos a favor da prorrogação para o dia 18 de junho. 46 municípios convocaram – quase 62% do estado. A expectativa é fecharmos 60 municípios”, destacou.
Para a subsecretária, a prorrogação se justifica pela garantia de que mais municípios levem suas demandas para o Estado e para a etapa nacional. “Serão mais delegados, mais propostas e mais representatividade. Cada município tem suas particularidades no que se refere ao planejamento urbano, o que poderemos discutir na etapa estadual e levar para a nacional para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. De maneira participativa, democrática, ouvindo quem está ali na ponta vivendo em cada uma dessas cidades sergipanas”, pontuou.
De acordo com o Ministério das Cidades, Sergipe é o segundo estado que mais realizou conferências municipais no Nordeste, proporcionalmente. Ao todo, foram 52 conferências convocadas pelos municípios, 46 realizadas, 15 em processo de validação pela Comissão Organizadora e 6 validadas. Para a mobilização na etapa de convocação, a Seplan realizou visitas aos 75 municípios, esteve presente em 44 mesas de abertura e realizou 29 palestras acerca do tema.
Conferência
Nesta edição, a Conferência traz como tema 'Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social'. As propostas e discussões são embasadas em seis eixos: Sustentabilidade Ambiental e emergências climáticas; Habitação e regularização fundiária; Mobilidade urbana; Espaços públicos inclusivos; Saneamento ambiental; Políticas de patrimônio histórico. A etapa de Sergipe é requisito indispensável à participação do Estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades, que será realizada em Brasília.
Em Sergipe, a conferência é coordenada pela Seplan, por meio da subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, e articulada por uma comissão organizadora plural e representativa de diversos segmentos, como gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; movimento sindical; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs, com reuniões regulares para dialogar sobre o evento.
A etapa estadual tem como objetivo tratar sobre temáticas importantes para o desenvolvimento das cidades, principais desafios e políticas públicas que podem ser implantadas para a promoção de cidades com mais inclusão, democracia, sustentabilidade e justiça social.
