A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na semana que vem, um bloqueio e um contingenciamento no orçamento deste ano. Os valores serão divulgados no dia 22 de maio, quando sai o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas de 2025.
Esse deveria ser o segundo relatório do ano, mas como a Lei Orçamentária Anual (LOA) atrasou para ser aprovada e sancionada, o pente-fino nas contas só sairá agora, em maio.
A expectativa por cortes já circulava nos bastidores do governo desde o início do ano. Técnicos da equipe econômica vinham alertando que seria necessário contingenciar recursos para tentar cumprir a meta de zerar o déficit fiscal — ou seja, não gastar mais do que se arrecada.
O bloqueio ganhou tração após a descoberta de fraudes nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que ficaram conhecidas como “farra do INSS”. Estima-se que quase R$ 6 bilhões tenham sido desviados por meio de mensalidades associativas não autorizadas, afetando beneficiários em todo o país.
Com isso, o governo se vê agora diante de uma missão ainda mais delicada: reequilibrar as contas públicas, garantir o ressarcimento aos beneficiários e, ao mesmo tempo, respeitar as regras fiscais — tudo isso em um ano pré-eleitoral.
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Segundo fontes da equipe econômica, o bloqueio a ser anunciado na semana que vem, já poderá incluir reforço no caixa da Previdência Social para lidar com os efeitos das fraudes.
Mas isso depende do Instituto conseguir “prever” e informar o valor necessário a tempo da publicação do relatório. “Se o INSS conseguir prever e enviar na nota, vamos colocar”, disse uma fonte em caráter reservado.
O caminho defendido pela equipe econômica seria o governo acionar judicialmente as entidades envolvidas, tentar resgatar os recursos desviados e congelar os bens dos responsáveis. Só depois, se realmente necessário, recorrer ao Tesouro. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões das associações até aqui.
No entanto, as equipes de Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) já estão trabalhando para encontrar uma forma de reforçar o caixa da Previdência sem comprometer o equilíbrio fiscal.
