Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio; veja como votaram os deputados de Sergipe

O Plenário da Câmara aprovou, no final da noite dessa quarta-feira (7), o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). A proposta recebeu 263 votos favoráveis e 106 contráriosm (veja como cada deputado votou). Foram registradas três abstenções. Na próxima terça-feira (13), os parlamentares vão analisar os 11 pedidos de modificação apresentados, os chamados destaques. Entre os principais pontos da proposta do governo estão o aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade.

As mudanças sugeridas na forma de medida provisória provocaram polêmica e protestos, com ocupação de escolas em todo o país. Pela proposta, parte da carga horária será reservada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos; outra parte, ao aprofundamento em áreas específicas. O estudante poderá optar, nesse caso, por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante.

A comissão mista que analisou a medida provisória fez algumas alterações no texto enviado pelo Executivo. Essas mudanças foram confirmadas ontem pelo Plenário. Com isso, as disciplinas de artes e educação física voltaram a ser obrigatórias. A comissão também aumentou, de quatro para dez anos, o período em que o governo federal deverá ajudar estados com recursos para o ensino integral.

A proposta prevê que o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais.

O texto enviado pelo governo previa que pelo menos metade da carga horária de todo o ensino médio fosse destinada à flexibilização das disciplinas. Para amenizar as críticas, a comissão reduziu esse percentual para 40%. Com isso, 60% da carga horária deverão ser aplicados ao ensino das disciplinas obrigatórias, definidas na base nacional curricular comum, em discussão atualmente no Conselho Nacional de Educação. A mudança ameaça disciplinas como filosofia e sociologia. O Executivo diz que pretende incluí-las na base curricular, mas a situação ainda não está definida.

Depois da aprovação dos destaques, o texto será enviado ao Senado. Só após passar pelo crivo dos senadores seguirá para sanção presidencial.

Com informações da Agência Câmara

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DE SERGIPE

     André Moura e Valadares Filho - a favor

     João Daniel - contra

     Os demais não votaram