Royalties: Sergipe perde mais de R$ 20 milhões

A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo acumula queda de 29% no Brasil neste ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Trata-se do segundo ano seguido de queda (em 2015, o recuo foi de 25%), o que afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios, contribuindo para o agravamento da crise fiscal e financeira dos governos.

Perdas por estados

Dos R$ 14,5 bilhões arrecadados no ano com royalties e particpações especiais, R$ 4,74 bilhões foram destinados a estados produtores e R$ 3,74 bilhões a municípios. A União ficou com R$ 5,17 bilhões e cerca de R$ 800 milhões foram direcionados a fundos especiais.

A arrecadação destinada a estados e municípios é distribuída de acordo com participação de cada um na produção total de petróleo no país, por isso em alguns casos a queda foi um pouco maior. O que pode fazer a arrecadação subir?

Para os analistas, é difícil imaginar um retorno do preço do barril de petróleo a patamares acima de US$ 70 no curto e médio prazo.

O mercado aguarda com expectativa que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) possa fechar no final deste mês um acordo para cortar a produção e reduzir um excesso de oferta global. Um esboço do acordo foi fechado em setembro, mas as negociações ainda tem se mostrado difíceis.

Sergipe perde recursos

janeiro/outubro de 2015 - 82.785.440,00

janeiro a outubro de 2016: 57.800.730,00