Quinze novos municípios podem ser criados em Sergipe

Sergipe pode passar de 75 para 90 municípios. Sobre o tema, há uma movimentação no Congresso Nacional no sentido de viabilizar a criação de novos municípios do país. Contudo, segundo o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Marcos Barreto, o momento não é propício para essa mudança.

De acordo com o estudo da Firjan “Criação de Municípios: mais impostos e menos serviços à população”, um terço dos municípios brasileiros não gera receita suficiente sequer para suas despesas de manutenção. São 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União. Mas, mesmo assim, ainda há a ideia de criação de mais municípios no Brasil.

Sergipe, por exemplo, quer mais 15. São eles: Alagadiço e Mocambo (em Frei Paulo), Nossa Senhora do Patrocínio (Brejo Grande), São José do Itamirim (Itabaianinha), Nossa Senhora de Fátima e Luzinópolis (ambos em Porto da Folha), Samambaia (Tobias Barreto), Rosa Elze (São Cristóvão), Vera Cruz (Riachão do Dantas), Treze e Jenipapo (ambos em Lagarto), Escurial (Nossa Senhora de Lourdes), Santa Rosa do Ermírio e Sítios Novos (os dois em Poço Redondo) e São Mateus da Palestina (Gararu).

Para o JORNAL DA CIDADE, o presidente da Fames acredita que, nesse momento, não há mais possibilidade de criação de municípios porque gera mais despesas. “Do jeito que os municípios passam pela situação financeira, acho improvável. Temos que ter uma conversa ampla sobre isso no Tribunal de Contas do Estado, no Tribunal de Justiça de Sergipe”, pontuou.

Marcos Barreto detalhou a situação financeira dos municípios levantada referente à questão dos precatórios. “Vivem com os maiores problemas nisso. Temos também com a receita federal, através da Previdência, onde fizeram o parcelamento e os municípios nunca têm condições de cumprir. Além disso, há a queda de recita do FPM, do ICMS, então, a geração de outros municípios se torna difícil”, frisou.

Segundo Marcos Barreto, os órgãos competentes também não irão concordar com a ampliação. “Os royalties, por exemplo, estão caindo. Tem município que só depende de FPM e outros de royalties. Criando mais, vai tirar renda de outros. Então, tem que ir para um debate. Há ainda aqueles que não têm nem condições de pagar a folha. Então se torna inviável a emancipação desses municípios”, ponderou.

Situação financeira

A questão financeira é o grande “x” do problema para criação de municípios, conforme acredita Marcos Barreto. “Pois quando você cria um município precisa ter a estrutura para ele. Para criar uma nova estrutura precisa de uma geração de emprego grande. Existe ainda eleição, gestor, prefeitura, câmara.... Ou seja, mais recursos. Lá na frente pode ser um caso a se pensar. Mas nós vamos realizar debates e estudos”, concluiu o presidente da Fames.

Fonte: Jornal da Cidade