Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo.
Bolsonaro anuncia decreto para facilitar posse de arma a quem não tem antecedente criminal
Hoje, além de não ter antecedentes criminais, interessado precisa atender a outros requisitos.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu neste sábado (29) no Twitter que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.
A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte.
"Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", afirmou Bolsonaro.
Em outra mensagem, publicada posteriormente, ele disse que "outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional".
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaroA expansão temporal será de intermediação do executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados.
