Justiça confirma liminar que suspendeu efeitos do leilão da Amazonas Energia
Distribuidora foi vendida na segunda-feira (13) para o Consórcio Oliveira Energia Atem.
A Eletrobras informou na noite desta quarta-feira (12) que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região confirmou que a liminar que suspendeu o resultado dos leilões de privatização da estatal se estende à Amazonas Energia, que foi vendida na segunda-feira (10) para o Consórcio Oliveira Energia Atem.
Na terça-feira (11), sindicatos de trabalhadores entraram com embargos de declaração contra a decisão do desembargador Marcos Cavalcante, que suspendeu os efeitos do leilão. Os autores do embargo questionaram se a decisão valeria para a Amazonas Energia ou apenas para a Companhia Energética de Alagoas (CEAL), que também foi atingida pela liminar.
Mas o desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro negou aos embargos de declaração e confirmou os termos da liminar proferida na segunda-feira (10).
Por ser uma liminar, a decisão é provisória e terá seu mérito julgado pelo Órgão Especial do TRT/RJ.
Em comunicado, a Eletrobras declarou que "está avaliando as decisões e seus efeitos" e deixará o mercado informado sobre o assunto.
Fonte: G1/Brasil