TRE mantém Luciano Bispo apto para disputar a reeleição de deputado

06/09/2018 02:55

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) deferiu o registro de candidatura do deputado estadual Luciano Bispo (MDB), que disputa a reeleição. A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas primou pela impugnação do registro da candidatura do parlamentar em decorrência da condenação aplicada pela Justiça Federal a Luciano Bispo por ato de improbidade administrativa, decorrente de suposto superfaturamento de preço e dispensa de licitação para aquisição de medicamentos na época que Bispo exerceu mandato de prefeito do município de Itabaiana.

O juiz José Dantas, relator do processo, apresentou voto acatando os argumentos do Ministério Público Eleitoral opinando pelo indeferimento do registro de candidatura do deputado Luciano Bispo. Mas o desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima, presidente do TRE, abriu a divergência pelo deferimento da candidatura de Luciano Bispo por entender que, na sentença, a Justiça Federal não considerou que os atos de improbidade atribuídos a Luciano Bispo teriam provocado enriquecimento ilícito, quesito indispensável para gerar inelegibilidade, na ótica do desembargador Ricardo Múcio.

A defesa do parlamentar foi feita pelo advogado Alexandre Argolo, que destacou manifestação dos membros deste mesmo tribunal há quatro anos pelo deferimento do registro de candidatura do deputado. O mandato de Luciano foi questionado em instâncias superiores. Ele chegou a ser afastado por decisão judicial das atividades da Assembleia Legislativa, mas retornou e se mantém no cargo sub judice. A maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral acompanhou o voto divergente e o deputado Luciano Bispo acaba de ser declarado apto para concorrer às eleições de outubro pela Justiça Eleitoral de Sergipe.

Por Cassia Santana