Foi publicada no Diário da Justiça do último dia 14, a Portaria Normativa nº 92/2016, que transferiu o feriado do Dia do Servidor Público de 28 de outubro, sexta-feira, para o dia 31 de outubro, próxima segunda-feira.
Também foi declarado ponto facultativo o expediente do dia 1º de novembro em todo Poder Judiciário de Sergipe, através da Portaria Normativa nº 93/2016.
Lembrando que 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado nacional, e os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme legislação.
