Os líderes dos 27 países da UE (União Europeia) aprovaram neste domingo (25.nov.2018) o acordo para saída do Reino Unido do bloco –o Brexit. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
“Os 27 respaldaram o acordo de saída e a declaração política sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido“, escreveu Tusk em sua conta no Twitter.
Donald Tusk✔@eucopresidentEU27 has endorsed the Withdrawal Agreement and Political Declaration on the future EU-UK relations.
O texto tem 585 páginas e contém 185 artigos, 3 protocolos (sobre a Irlanda, Gibraltar e Chipre) e diversos anexos.
O acordo ainda precisa ser submetido aos parlamentos dos 27 países e ao Parlamento europeu. Também é necessária a aprovação dos 27 ministros no Conselho da UE.
Além da aprovação nos parlamentos, para se transformar em 1 texto legal o acordo precisa da aprovação dos 27 Estados-membros, em nível de ministros (Conselho da UE), por maioria qualificada reforçada. Ou seja, que pelo menos 72% dos países votem a favor e que esses Estados representem pelo menos 65% da população da UE.
RESSALVAS
Os líderes aprovaram neste sábado (25.nov) também os termos nos quais pedem à Comissão Europeia, à Eurocâmara e ao Conselho dos Países que integram o bloco que sejam dados “os passos necessários” para garantir a entrada em vigor do acordo de saída em 30 de março de 2019 –1º dia no qual o Reino Unido não será membro da UE.
“O enfoque da União Europeia se mantém definido pelas posições e princípios gerais estabelecidos nas diretrizes do Conselho Europeu previamente estipuladas”, assinalaram os líderes.
Essas diretrizes negociadoras afirmavam que “depois que o Reino Unido deixasse o bloco, nenhum acordo entre a UE e o Reino Unido poderia ser aplicado ao território de Gibraltar sem o acordo entre a Espanha e o Reino Unido“.
(com informações da Agência Brasil)
