O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Bastide Horbach proibiu nesta segunda-feira, 3, que a campanha do PT à Presidência da República volte a reproduzir no horário eleitoral gratuito a propaganda veiculada no último sábado, 1, no primeiro programa do partido. O magistrado atendeu a um pedido liminar do Partido Novo contra a propaganda petista, que foi ao ar à tarde e na noite do dia seguinte à decisão do TSE de indeferir o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Horbach impôs multa de 500.000 reais para cada veiculação a partir de agora.
O programa alvo da ação do Novo, agora proibido, tem 2 minutos e 23 segundos e foi introduzido por uma tela azul, em que um narrador disse que “a ONU já decidiu que Lula poderia ser candidato e ser eleito presidente do Brasil. Mesmo assim, a vontade do povo sofreu mais um duro golpe com a cassação da candidatura de Lula pelo TSE”.
A peça continua com a narração de Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula que deve ser anunciado como candidato do PT à Presidência até o próximo dia 11 – prazo limite dado pelo TSE para que o partido substitua o petista.
No julgamento da última sexta-feira, ao barrar a candidatura do ex-presidente por considerar que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU não se sobrepõe à Lei da Ficha Limpa, o plenário do TSE permitiu que o PT continuasse na propaganda eleitoral, contanto que não apresentasse Lula como candidato. Ele só poderia aparecer como “apoiador”.
