O Supremo Tribunal Federal (STF), através de liminar do ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta segunda-feira, 22, que o deputado afastado Paulo Hagenbeck Filho, conhecido como Paulinho das Varzinhas, retorne à Assembleia Legislativa (Alese). A informação foi dada pelo advogado do parlamentar, Aurélio Belém, que pedirá extensão da medida liminar também para o deputado estadual Augusto Bezerra, que de acordo com ele se encontra na mesma situação.
A assessoria de comunicação da Alese disse que a Casa ainda não foi informada oficialmente da decisão, mas cumprirá a determinação assim que forem oficiados.
O advogado explica que esta sentença anula a decisão da última semana do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) que determinou pela manutenção do afastamento do deputado Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho, conhecido como Paulinho das Varzinhas. E para que seja uma decisão final, a liminar necessita ser confirmada pelo colegiado do STF.
Entenda o caso
Tanto Paulinho das Varzinhas, quanto o deputado Augusto Bezerra são acusados de se beneficiarem das verbas de subvenções, recursos públicos que seriam destinados a entidades do terceiro setor pela Assembleia Legislativa através de indicação dos parlamentares. Apesar do afastamento, réus continuam sendo remunerados.
Por Raquel Almeida
