Por Will Rodriguez
A desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, do Tribunal de Justiça de Sergipe, concedeu nesta terça-feira (25) o direito a liberdade provisória ao empresário José Antônio Torres Neto, indiciado na operação Babel, que está internado no Hospital Cirurgia, em Aracaju (SE).
A magistrada atendeu ao quarto pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Antônio. Em sua decisão, a desembargadora acatou o argumento da defesa de que a manutenção da prisão preventiva era desnecessária, uma vez que, o empresário foi preso por obstrução da justiça e não por conta dos crimes pelos quais foi indiciado, estelionato majorado, associação criminosa e fraude a processos licitatórios.
A juíza destaca que a denúncia ainda não foi oferecida pelo Ministério Público e, por isso, no atual cenário, não observa elementos indicando que "a liberdade do paciente oferece risco à instrução processual".
Em substituição ao cárcere, a desembargadora aplicou as seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal ao juízo da 3ª Vara Criminal; proibição de se ausentar do município de Aracaju por mais de três dias sem autorização judicial; proibição de mudar de endereço sem autorização; proibição de entrar em contato com os demais indiciados e testemunhas; além da obrigação de comparecer a todos os atos do processo aos quais for intimado;
José Antônio é acusado de integrar um esquema que fraudou os dois contratos celebrados pela Prefeitura de Aracaju, em 2010 e 2017, com sua empresa para coleta de lixo em Aracaju. Nessa segunda, a delegada Daniele Garcia, coordenadora do Deotap, disse ao F5 News entender como necessária a manutenção da prisão preventiva do empresário.
No último boletim médico expedido pelo Hospital de Cirurgia, onde José Antônio se recupera após um princípio de infarto, não informava a previsão de alta.
