Por Fernanda Araujo
O presídio de Areia Branca, no agreste central de Sergipe, será inaugurado no próximo dia 25, sexta-feira, e vai disponibilizar 392 vagas no sistema penitenciário do estado. A unidade será gerenciada pela Fundação Reviver, que ganhou quarta-feira (15) a disputa no processo de contrato emergencial.
O contrato será por 180 dias com a Reviver e já esta sendo alvo de críticas por parte do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen). O valor do contrato, segundo a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), é de quase R$ 9 milhões (8.995 107,59).
O presidente do Sindipen, Luciano Nery, questiona que a Reviver tenha vencido a disputa, tendo em vista que a dispensa emergencial (pregão eletrônico) estava vigente no site do governo e encerrou ontem às 16h30, e até então nenhuma empresa havia feito o lance.
“Nenhuma empresa fez o lance, nem a própria Reviver. Mas a empresa já selecionou pessoas e o treinamento já está ocorrendo em uma escola municipal de Areia Branca. Como já era esperado, a Reviver, venceu o pregão eletrônico”, disse Nery.
Em nota, a Sejuc informa que a contratação emergencial por dispensa de licitação através de chamamento público seguiu os termos da decisão cautelar do Tribunal de Contas e as orientações emitidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A secretaria afirma que o processo foi transparente.
“Ao todo, seis empresas participaram da disputa no procedimento emergencial, quatro no primeiro estágio com apresentação de proposta, e duas durante a finalização do processo na disputa de lances, sendo vencedora a empresa Reviver que ofereceu no sistema do Estado o lance de menor valor. A Sejuc reafirma o compromisso de transparência, aliados aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público. Informa, ainda, que todo procedimento, após homologação do resultado, deverá ser novamente submetido à apreciação da Corte de Contas do Estado”, conclui.
Segundo dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Sergipe há 4.401 presos em 2.500 vagas; somando as novas disponibilizadas na Cadeia de Areia Branca saltarão para 2.892 vagas, atribuindo ainda um déficit de 1.509 vagas para desafogar os presídios. Com essa, o Estado passará a ter 10 unidades de custódia.
