Dois meses após o anúncio do Ministério da Educação (MEC), quase dois terços dos municípios sergipanos ainda não reajustaram o piso do magistério com base no percentual de aumento definido para este ano, de 7,64% acima da inflação acumulada.
De acordo com levantamento do Sintese, 49 das 74 cidades cujos professores são filiados ao sindicato ainda não estão pagando o salário base de R$ 2.298,80 a professores da educação básica da rede pública.
O Sintese entende que as negociações devem ser feitas respeitando a autonomia constitucional de cada município e de acordo com sua realidade. Com o anúncio oficial do MEC, o sindicato enviou ofício aos municípios solicitando a negociação do reajuste.
“Tudo que queremos é que a Lei seja cumprida e que o piso seja reajustado o quanto antes”, diz a professora Sandra Moraes, diretora do Departamento de Bases Municipais do sindicato.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago aos profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Em um cenário de crise, o reajuste preocupa Estados e Municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.
De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.
Segundo a CNM, atualmente, os Municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Veja relação das cidades que já cumprem a lei em Sergipe
Areia Branca (reajustou em fevereiro)
Barra dos Coqueiros (se comprometeu a reajustar junto ao salário de março)
Boquim (reajustou em janeiro)
Capela (se comprometeu a reajustar junto ao salário de março)
Carmópolis (se comprometeu reajustar junto ao salário de março)
Cedro de São João (reajustou em fevereiro)
Cristinápolis (reajustou em janeiro)
Divina Pastora (reajustou em fevereiro)
Estância (se comprometeu reajustar junto ao salário de março)
Itabaiana (reajustou em fevereiro)
Laranjeiras (reajustou em fevereiro)
Macambira (reajustou em fevereiro)
Monte Alegre (reajustou em fevereiro)
Neópolis (se comprometeu a reajustar junto ao salário de abril)
Nossa Senhora da Glória (se comprometeu a reajustar junto ao salário de abril)
Nossa Senhora do Socorro (se comprometeu a reajustar junto ao salário de março)
Pacatuba (reajustou em fevereiro), Pirambu (reajustou em janeiro)
Riachuelo (reajustou em janeiro)
Ribeirópolis (se comprometeu a reajustar junto ao salário de março)
Santo Amaro das Brotas (se comprometeu a reajustar junto ao salário de março)
São Francisco (reajustou em fevereiro)
Simão Dias (reajustou em fevereiro)
Siriri (reajustou em janeiro)
Telha (reajustou em janeiro)
