Prefeito de Itabaiana teve recurso negado e segue condenado em processo criminal.
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) negou o recurso do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), e manteve a condenação pelos crimes de injúria e difamação. A decisão, divulgada nesta terça-feira (25), preserva o entendimento da 1ª Vara Criminal do município.
Entenda o caso
A ação judicial teve início após declarações feitas por Valmir em uma rádio local, em 2022. Na ocasião, ele afirmou que Agnaldo Neves da Cunha, conhecido como Agnaldo de Verso, e o bacharel em Direito Cleonaldo Almeida Costa estariam ameaçando moradores e seriam capazes de cometer homicídios.
“Quem botar a cara eles matam mesmo!”, disse o prefeito durante a transmissão, conforme consta na denúncia.
Os dois citados acionaram Valmir criminalmente, resultando em duas condenações pelos crimes de injúria e difamação.
Tentativa de arquivamento foi negada
Em 2023, a defesa do prefeito tentou extinguir a punibilidade por meio do pagamento da pena. No entanto, o juiz Gilson Guedes Cavalcanti Neto, responsável pelo caso, rejeitou o pedido, seguindo o parecer do Ministério Público de Sergipe (MP-SE).
Com a decisão mais recente do TJSE, a condenação de Valmir de Francisquinho permanece válida e o processo segue em fase de cumprimento da pena.
Desdobramentos políticos
Mesmo com a condenação, Valmir continua à frente da Prefeitura de Itabaiana e tenta se manter fortalecido politicamente. Até o momento, ele não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial.
