O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe condenou os responsáveis pelo site "O Bolo é Grande" por propaganda eleitoral negativa e fake news. A sentença determina que os representados, entre eles Artur Sérgio de Almeida Reis, proprietário da empresa Santa Terra Produtos Orgânicos LTDA, paguem solidariamente uma multa no valor de R$ 10.000,00, a ser recolhida em favor da União.
A ação aponta que o site havia divulgado uma notícia falsa afirmando que a adversária política de Artur Sérgio estaria envolvida em uma pesquisa fraudulenta, o que não condizia com a realidade dos fatos. A Justiça Eleitoral considerou que a publicação, além de deturpar uma decisão judicial, tinha como objetivo prejudicar a imagem da candidata.
A liminar já havia determinado a remoção imediata da publicação difamatória, estabelecendo prazo de 48 horas para o cumprimento, sob pena de multa diária. No entanto, após descumprimento da ordem judicial, a Justiça aplicou uma multa adicional de R$ 50.000,00 por dia, até que o conteúdo seja retirado do ar.
Além das multas, o juiz Eládio Pacheco Magalhães, responsável pelo caso, determinou a extração de cópias do processo e o envio para a autoridade policial para fins de investigação, considerando indícios de crimes previstos no Código Eleitoral, como os artigos 323 e 324, referentes à divulgação de pesquisa fraudulenta e descumprimento de ordens judiciais.
