O agronegócio é um dos segmentos mais importantes da economia brasileira, composto por mais de 5 milhões de empreendimentos no país, sendo 80% da agricultura familiar, que beneficia 20 milhões de pessoas. Em Sergipe, são quase 95 mil propriedades rurais, sendo 70% delas com até 100 hectares. Para destacar a relevância dos produtores do estado, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com a Lei Nº 8.815/2021, instituiu 8 de agosto como o Dia do Produtor Rural Sergipano.
Para fortalecer a agricultura familiar e dar o suporte necessário para os produtores sergipanos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), desenvolve programas que beneficiam esse público, como o Programa de Arrecadação de Alimentos (PAA) e o Mão Amiga Pró Sertão Bacia Leiteira. Além de realizar a Feira da Agricultura Familiar, que destaca a variedade da produção do estado e promove a comercialização de alimentos saudáveis para a população.
Para a secretária da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, a data dedicada ao produtor rural sergipano é significativa e reforça o compromisso do Estado em promover avanços por meio dos programas e ações desenvolvidos pela Seasic e demais secretarias. “Aqui nós nos esforçamos diariamente para desenvolver e manter programas e ações que acolham e deem suporte aos produtores rurais sergipanos. Estamos ampliando a oferta de programas como PAA e Mão amiga, e com a feira da agricultura familiar damos a oportunidade desses produtores comercializarem sua mercadoria”, descreve a secretária.
Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do Governo Federal de compra da produção agricola, criado para incentivar a agricultura familiar e combater a extrema pobreza, garantindo o acesso à alimentação adequada e saudável. O objetivo do PAA é ajudar as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional a terem acesso à alimentação de qualidade, ao mesmo tempo que fortalece a produção familiar.
Com execução da Seasic, o programa funciona na modalidade Compra com Doação Simultânea. Nesse formato, após a compra com a agricultura familiar, os alimentos são doados a entidades socioassistenciais e da rede de segurança alimentar e nutricional, como Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), unidades de acolhimento, entidades não governamentais, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
Em 2023, a Seasic reestruturou o PAA no estado, sendo uma política pública nacional fundamental para o fomento da agricultura familiar através da inclusão social e econômica dos agricultores familiares, bem como para assegurar o acesso à alimentação adequada pelas populações em maior vulnerabilidade socioeconômica. Com a participação de 466 agricultores até o momento, já foram entregues cerca de 1.110.775,59 quilos de alimentos a 155 entidades socioassistenciais de diversos territórios do estado.
Raquel Martins, produtora de maracujá, batata, macaxeira, laranja, milho, melancia e tangerina, conta que começou a fornecer mercadorias para o PAA no ano de 2024. “O PAA é muito importante porque nós agricultores temos locais certos para entrega. Me ajuda na minha renda familiar e faz com que eu invista mais no meu próprio cultivo”, destaca.
Mão Amiga
O Mão Amiga Pró Sertão Bacia Leiteira é uma das vertentes do Programa Mão Amiga, que realiza o pagamento de parcelas a pequenos produtores de leite do alto sertão sergipano durante o período de escassez. O público-alvo do programa são famílias de agricultores, criadores de até dez cabeças de bovinos leiteiros, residentes nos municípios de Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Monte Alegre, Gararu, Porto da Folha, Poço Redondo e Canindé de São Francisco.
A iniciativa tem por finalidade mitigar os efeitos da seca na cadeia produtiva do leite no território do alto sertão sergipano. Visa, também, capacitar as famílias beneficiadas para possibilitar o aumento da produtividade e da qualidade do leite produzido, assim como incentivar o cuidado com a saúde do rebanho e da população.
O produtor Adailton Santos de Almeida, de Nossa Senhora da Glória, participa há um ano do Mão Amiga Bacia Leiteira, e considera o auxílio bem vindo. “É uma ajuda para os pequenos produtores durante esse período. Toda ajuda para o pequeno produtor é sempre muito bem vinda”, expressa.
De Monte Alegre, Danilo Lima também faz parte do programa há um ano e compartilha o suporte que o programa dá aos produtores de leite. “O programa nos dá um suporte muito importante. Eu vejo esse programa como uma melhoria do nosso sistema leiteiro”, complementa.
Feira da Agricultura Familiar
Realizada toda primeira quarta-feira de cada mês, a feira da agricultura familiar é uma iniciativa da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece na sede da Seasic, em Aracaju. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, tornando o consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos mais acessíveis à população. A feira conta com uma ampla variedade de produtos, possibilitando aos consumidores encontrar itens oriundos da agricultura familiar, agroecológicos e do artesanato sergipano.
Gilzanira Rodrigues, agricultora do Espaço Cuidar Santa Maria, vê a feira como um espaço para mostrar para a população os produtos cultivados com amor por ela e pelas frequentadoras do Espaço Cuidar. “São produtos da nossa horta, que nós, mulheres idosas, cuidamos com muito amor. O que é feito com amor, tem sucesso. E além dos produtos da horta, também temos produtos artesanais, como o crochê”, detalha.